Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 466761 RJ 2002/0104945-0

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos, por unanimidade, conhecer do recurso especial e dar-lhe provimento. Os Srs. Ministros Castro Filho, Antônio de Pádua Ribeiro, Ari Pargendler e Carlos Alberto Menezes Direito votaram com a Sra. Ministra Relatora. Sustentou oralmente, o Dr. Luiz Cláudio Kastrup, pelos recorrentes.

CABIMENTO, INDENIZAÇÃO, DANO MATERIAL, PESSOA JURÍDICA, INDEPENDÊNCIA, COMPROVAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MERCADORIA FALSIFICADA / HIPÓTESE, CONTRAFAÇÃO, MARCA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO / DECORRÊNCIA, OCORRÊNCIA, VIOLAÇÃO DO DIREITO DE MARCA, PROPRIEDADE INDUSTRIAL ; SUFICIÊNCIA, COMPROVAÇÃO, FALSIFICAÇÃO, PRODUTO, PARA, CARACTERIZAÇÃO, DANO MATERIAL. CABIMENTO, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, PESSOA JURÍDICA / HIPÓTESE, CONTRAFAÇÃO, MARCA / DECORRÊNCIA, DANO À IMAGEM, E, DEPRECIAÇÃO, REPUTAÇÃO, SOCIEDADE EMPRESÁRIA, TITULAR, MARCA. (VOTO VOGAL) (MIN. ARI PARGENDLER) CABIMENTO, INDENIZAÇÃO, DANO MATERIAL, PESSOA JURÍDICA / HIPÓTESE, REVENDEDOR, MARCA, VENDA, MERCADORIA FALSIFICADA, MENOR PREÇO / OCORRÊNCIA, DEPRECIAÇÃO, NOME COMERCIAL, PRODUTO, EMPRESA ; CARACTERIZAÇÃO, PREJUÍZO EFETIVO ; RESSALVA, SUFICIÊNCIA, STJ, DECLARAÇÃO, ILEGALIDADE, CONTRAFAÇÃO, MARCA, E, DECLARAÇÃO, PROIBIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MERCADORIA FALSIFICADA ; NECESSIDADE, APURAÇÃO, VALOR, INDENIZAÇÃO, EQUIVALÊNCIA, PREJUÍZO, APENAS, MOMENTO, LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. (VOTO VOGAL) (MIN. CASTRO FILHO) CABIMENTO, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, PESSOA JURÍDICA, INDEPENDÊNCIA, COMPROVAÇÃO, VENDA, MERCADORIA FALSIFICADA / DECORRÊNCIA, SUFICIÊNCIA, EXPOSIÇÃO, PRODUTO, LOJA, PARA, CARACTERIZAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, MARCA ; DESNECESSIDADE, COMPROVAÇÃO, PREJUÍZO, MOTIVO, PRESUNÇÃO, DANO MORAL.