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26 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

DJe 22/05/2013

Julgamento

6 de Novembro de 2012

Relator

Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
Número Registro: 2012⁄0150935-5
PROCESSO ELETRÔNICO
HC 249.079 ⁄ RJ
 
Número Origem: 16238020128190000
 
 
EM MESA JULGADO: 06⁄11⁄2012
  SEGREDO DE JUSTIÇA
Relator
Exmo. Sr. Ministro  ANTONIO CARLOS FERREIRA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO
 
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : JOSÉ PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE : W B DE A (PRESO)
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - Alimentos
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Quarta Turma, por maioria, denegou a ordem, nos termos do voto do Senhor Ministro Relator. Vencido o Sr. Ministro Raul Araújo, que concedia a ordem.
Os Srs. Ministros Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 25645121CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23523162/habeas-corpus-hc-249079-rj-2012-0150935-5-stj/certidao-de-julgamento-23523165

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