26 de Junho de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 22/05/2013
Julgamento
6 de Novembro de 2012
Relator
Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
| Número Registro: 2012⁄0150935-5 | PROCESSO ELETRÔNICO | HC 249.079 ⁄ RJ |
Número Origem: 16238020128190000
| EM MESA | JULGADO: 06⁄11⁄2012 |
| SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator
Exmo. Sr. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
AUTUAÇÃO
| IMPETRANTE | : | JOSÉ PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO - DEFENSOR PÚBLICO |
| IMPETRADO | : | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| PACIENTE | : | W B DE A (PRESO) |
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - Alimentos
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Quarta Turma, por maioria, denegou a ordem, nos termos do voto do Senhor Ministro Relator. Vencido o Sr. Ministro Raul Araújo, que concedia a ordem.
Os Srs. Ministros Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.
| Documento: 25645121 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
