jusbrasil.com.br
7 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJe 16/04/2013
Julgamento
2 de Abril de 2013
Relator
Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2012⁄0239741-0
AREsp 255.793 ⁄ SP
 
Números Origem:  0600000930  0600043500  1012003000630  1199492  200703990227472  227475120074039999  581012006004350
 
 
EM MESA JULGADO: 02⁄04⁄2013
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  ARNALDO ESTEVES LIMA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO
 
Secretária
Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : ALCIDES LUIZ FERREIRA
ADVOGADO : ODENEY KLEFENS E OUTRO(S)
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
 
ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Aposentadoria por Idade (Art. 48⁄51) - Rural (Art. 48⁄51)
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : ALCIDES LUIZ FERREIRA
ADVOGADO : ODENEY KLEFENS E OUTRO(S)
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Ari Pargendler votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 27906486CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23531559/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-255793-sp-2012-0239741-0-stj/certidao-de-julgamento-23531562

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 8 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 0048912-33.2008.4.01.9199 MG 2014/0113175-7

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 0047497-10.2011.4.01.9199 MG 2018/0302663-5

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1939157 MA 2021/0153018-6