17 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
| Número Registro: 2012⁄0095257-0 | PROCESSO ELETRÔNICO | REsp 1.322.198 ⁄ RJ |
Números Origem: XXXXX20108190202 20102020177745 201113518351 448222011
| PAUTA: 04⁄06⁄2013 | JULGADO: 04⁄06⁄2013 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
AUTUAÇÃO
| RECORRENTE | : | PETRÓLEO BRASILEIRO S⁄A PETROBRAS |
| ADVOGADO | : | RICARDO FONSECA MURONI E OUTRO(S) |
| RECORRIDO | : | CREUSA DE CARVALHO LEMOS |
| ADVOGADO | : | BIANCA MESSIAS MENDES |
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo Filho, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.
| Documento: XXXXX | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
