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17 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
Número Registro: 2012⁄0095257-0
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.322.198 ⁄ RJ
 
Números Origem:  XXXXX20108190202  20102020177745  201113518351  448222011
 
 
PAUTA: 04⁄06⁄2013 JULGADO: 04⁄06⁄2013
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  LUIS FELIPE SALOMÃO
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
 
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S⁄A PETROBRAS
ADVOGADO : RICARDO FONSECA MURONI E OUTRO(S)
RECORRIDO : CREUSA DE CARVALHO LEMOS
ADVOGADO : BIANCA MESSIAS MENDES
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo Filho, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23531956/recurso-especial-resp-1322198-rj-2012-0095257-0-stj/certidao-de-julgamento-23531959

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