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21 de Outubro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no REsp 1374369 RS 2013/0102105-3
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 26/06/2013
Julgamento
18 de Junho de 2013
Relator
Ministro HERMAN BENJAMIN
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-RESP_1374369_RS_1372787088386.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RESP_1374369_RS_1372787088388.pdf
Relatório e VotoAGRG-RESP_1374369_RS_1372787088387.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2013⁄0102105-3
REsp 1.374.369 ⁄ RS
 
Números Origem:  201301021053  50300993620124047100  RS-50300993620124047100
 
 
PAUTA: 18⁄06⁄2013 JULGADO: 18⁄06⁄2013
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  HERMAN BENJAMIN
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. MARIA SÍLVIA DE MEIRA LUEDEMANN
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RECORRIDO : MARIA HELENA MUCCILLO ALVES
ADVOGADA : ERYKA FARIAS DE NEGRI E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Regime Estatutário - Enquadramento
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO : MARIA HELENA MUCCILLO ALVES
ADVOGADA : ERYKA FARIAS DE NEGRI E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a), sem destaque e em bloco."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Eliana Calmon, Castro Meira e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 29507338CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23559904/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1374369-rs-2013-0102105-3-stj/certidao-de-julgamento-23559907

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