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28 de Outubro de 2020
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no REsp 1043663 SP 2008/0066800-9
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 01/07/2013
Julgamento
18 de Junho de 2013
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-RESP_1043663_SP_1373750364930.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RESP_1043663_SP_1373750364932.pdf
Relatório e VotoAGRG-RESP_1043663_SP_1373750364931.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2008⁄0066800-9
REsp 1.043.663 ⁄ SP
 
Números Origem:  100002375             200303990263562       237501                23752001              244732001000099835    895785
 
 
EM MESA JULGADO: 18⁄06⁄2013
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ⁄PE)
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOÃO FRANCISCO SOBRINHO
 
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : JESUS MARTINS
ADVOGADO : FERNANDO RAMOS DE CAMARGO E OUTRO(S)
RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : RODRIGO DE CARVALHO E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52⁄4)
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : RODRIGO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO : JESUS MARTINS
ADVOGADO : FERNANDO RAMOS DE CAMARGO E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e Assusete Magalhães votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Og Fernandes.

Documento: 29517358CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23661260/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1043663-sp-2008-0066800-9-stj/certidao-de-julgamento-23661263