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26 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AgRg no REsp 1381864 RS 2013/0151283-0

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

DJe 24/06/2013

Julgamento

18 de Junho de 2013

Relator

Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2013⁄0151283-0
REsp 1.381.864 ⁄ RS
 
Números Origem:  50000024720124047102  RS-50000024720124047102
 
 
PAUTA: 18⁄06⁄2013 JULGADO: 18⁄06⁄2013
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. MARIA SÍLVIA DE MEIRA LUEDEMANN
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : DILVA JACOMINA DEPRA DA LUZ E OUTRO
ADVOGADO : LUCIANA RAMBO E OUTRO(S)
RECORRIDO : UNIÃO
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gratificações de Atividade
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : DILVA JACOMINA DEPRA DA LUZ E OUTRO
ADVOGADO : LUCIANA RAMBO E OUTRO(S)
AGRAVADO : UNIÃO
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a), sem destaque e em bloco."
A Sra. Ministra Eliana Calmon, os Srs. Ministros Castro Meira, Humberto Martins e Herman Benjamin (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 29509860CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23750343/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1381864-rs-2013-0151283-0-stj/certidao-de-julgamento-23750346