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28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AgRg no REsp 1381864 RS 2013/0151283-0

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

DJe 24/06/2013

Julgamento

18 de Junho de 2013

Relator

Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
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Inteiro Teor

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
AGRAVANTE : DILVA JACOMINA DEPRA DA LUZ E OUTRO
ADVOGADO : LUCIANA RAMBO E OUTRO (S)
AGRAVADO : UNIÃO
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - GDPGPE. EXTENSAO AOS INATIVOS. NATUREZA DE PRO LABORE FACIENDO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009.
1. Inexiste violação do art. 535, II, do CPC, na medida que não se vislumbra omissão, obscuridade ou contradição no acórdão recorrido capaz de torná-lo nulo, especialmente porque o Tribunal a quo apreciou a demanda de forma clara e precisa, estando bem delineados os motivos e fundamentos que a embasam.
2. Não tendo o acórdão recorrido julgado a questão sob o enfoque dos dispositivos infraconstitucionais tidos por violado, está ausente o requisito do prequestionamento, a atrair a incidência da Súmula 211/STJ.
3. A GDGPE é devida no patamar de 80% de seu valor máximo até a regulamentação da matéria e implementação dos efeitos da primeira avaliação de desempenho dos servidores, que retroagem a 1º de janeiro de 2009, de forma que não há falar em caráter de generalidade da gratificação em período posterior, como sustenta a parte recorrente. Nesse sentido: REsp 1.368.150/PE, 2ª Turma, Min. Humberto Martins. DJe 25/04/2013.
4. Agravo regimental não provido.
ACÓRDAO
Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento:
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro (a)-Relator (a), sem destaque e em bloco."
A Sra. Ministra Eliana Calmon, os Srs. Ministros Castro Meira, Humberto Martins e Herman Benjamin (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília (DF), 18 de junho de 2013.
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES , Relator
RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
AGRAVANTE : DILVA JACOMINA DEPRA DA LUZ E OUTRO
ADVOGADO : LUCIANA RAMBO E OUTRO (S)
AGRAVADO : UNIÃO
RELATÓRIO
O EXMO. SR. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator):

Trata-se de agravo regimental interposto por Dilva Jacomina da Luz e outro contra decisão de fls. 439/442 (e-STJ), onde neguei seguimento ao recurso especial dos agravantes, nos termos da seguinte ementa:

PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - GDPGPE. VIOLAÇAO DO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. PARIDADE ENTRE ATIVOS E INATIVOS. LEI 11.784/2008. DECRETO 7.133/2010. EFEITOS FINANCEIROS DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2009. INTELIGÊNCIA DOS 1º E 6º DO ART 7º-A DA LEI 11.357/2006. NATUREZA PRO LABORE FACIENDO . AUSÊNCIA DE DIREITO À PARIDADE.

Em suas razões de agravo regimental, os agravantes sustentam o equívoco da decisão agravada, ao argumento de que: a) houve efetiva violação dos arts. 458, II e 535, II, do CPC, por não terem sido apreciados os argumentos relevantes suscitados pelos agravantes e imprescindíveis a análise da questão; b) o regular prequestionamento dos arts. 189 da Lei 8.112/1990, art. da Lei 9.784/1999 e art. 884 do Código Civil de 2002; c) a impossibilidade de retroação dos efeitos financeiros das avaliações de desempenho, pois, a despeito da previsão leal, o art. 7º-A, da Lei 11.784/2008 também prevê que são devidas as gratificações de desempenho até sua regulamentação e processamento das avaliações, garantindo a lei um patamar mínimo aos servidores em atividade até que efetivadas as avaliações, sendo esse o março a ser considerada para a paridade remuneratória dos aposentados.

É o relatório.

EMENTA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - GDPGPE. EXTENSAO AOS INATIVOS. NATUREZA DE PRO LABORE FACIENDO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009.
1. Inexiste violação do art. 535, II, do CPC, na medida que não se vislumbra omissão, obscuridade ou contradição no acórdão recorrido capaz de torná-lo nulo, especialmente porque o Tribunal a quo apreciou a demanda de forma clara e precisa, estando bem delineados os motivos e fundamentos que a embasam.
2. Não tendo o acórdão recorrido julgado a questão sob o enfoque dos dispositivos infraconstitucionais tidos por violado, está ausente o requisito do prequestionamento, a atrair a incidência da Súmula 211/STJ.
3. A GDGPE é devida no patamar de 80% de seu valor máximo até a regulamentação da matéria e implementação dos efeitos da primeira avaliação de desempenho dos servidores, que retroagem a 1º de janeiro de 2009, de forma que não há falar em caráter de generalidade da gratificação em período posterior, como sustenta a parte recorrente. Nesse sentido: REsp 1.368.150/PE, 2ª Turma, Min. Humberto Martins. DJe 25/04/2013.
4. Agravo regimental não provido.
VOTO
O EXMO. SR. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator):

O agravo regimental não merece prosperar.

Entendo que é caso de manter a decisão agravada por seus próprios fundamentos, uma vez que o agravante não trouxe nenhum argumento que pudesse ensejar a reforma do juízo monocrático.

Transcrevo, por oportuno, o inteiro teor do decisum em referência:

"[...] Primeiramente, no que tange à apontada violação dos arts. 458, II e 535, II do CPC, observa-se que inexiste a apontada violação, na medida que não se vislumbra omissão, obscuridade ou contradição no acórdão recorrido capaz de torná-lo nulo, especialmente porque o Tribunal a quo apreciou a demanda de forma clara e precisa, estando bem delineados os motivos e fundamentos que a embasam , tendo decidido que, a despeito das gratificações pro labore faciendo, enquanto não regulamentados os critérios de avaliação, revelam natureza de gratificação de caráter geral, devendo ser pagas aos inativos nos mesmos parâmetros dos ativos, os critérios e procedimentos específicos do primeiro ciclo de avaliação de desempenho destinado ao pagamento da GDPGPE aos servidores do Ministério das Comunicações foi regulamentada pela Portaria 612, de 1º de julho de 2010, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2009, o que afasta o caráter de generalidade das gratificação vindicada (e-STJ, fls. 307/308).
Saliente-se, ademais, que o magistrado não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos trazidos pela parte, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão, como de fato ocorreu na hipótese dos autos e que o simples fato de não terem sido abordados os dispositivos legais indicados pela parte não configura omissão, tampouco negativa de prestação jurisdicional, desde que haja fundamentação adequada capaz de sustentar coerentemente a conclusão da decisão.
Em relação à apontada violação do art. 189 da Lei 8.112/1990, art. da Lei 9.784/1999 e art. 884 do Código Civil de 2002, observa-se que acórdão recorrido não julgou a questão sob o enfoque dos referidos dispositivos infraconstitucionais, estando ausente, portanto, o requisito do prequestionamento, a atrair a incidência da Súmula 211/STJ, segundo a qual é "inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo tribunal a quo", até mesmo porque os dispositivos em questão não foram aventados nos aclaratórios opostos pelos recorrentes na origem.
Nesse sentido, os seguintes precedentes:
PROCESSO CIVIL PRECLUSAO CONSUMATIVA INOVAÇAO INDESEJÁVEL PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO INCIDÊNCIA DOS ENUNCIADOS 211 DA SÚMULA DO STJ E 282 E 356, AMBOS DO STF.
[...] 3. A ausência de debate, na origem, acerca da matéria vertida na insurgência recursal, implica, in casu, a incidência dos enunciados 211 da Súmula do STJ e 282 e 356, ambos do STF. [...] (AgRg no REsp 1.101.616/SP, Segunda Turma, Rel. Min. Humberto Martins, DJe de 27.5.2009)
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - TRIBUTÁRIO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS NAO-ACOLHIDOS NO TRIBUNAL DE ORIGEM - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ - ARTIGOS 541, DO CPC E 255, 1º E 2º, DO RISTJ - INEXISTÊNCIA DO COTEJO ANALÍTICO E DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL.
É cediço que não é necessária menção a dispositivos legais para que se considere prequestionada uma matéria, basta que o tribunal, expressamente, se pronuncie sobre ela. No caso em exame, porém, como se pode observar pela comparação entre o teor do acórdão proferido pelo Tribunal de origem e as razões recursais, da tese nesta apresentada nem sequer cogitou aquele, a despeito da oposição de embargos de declaração. Incidência, in casu, do disposto na Súmula 211 deste Sodalício: “é inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo tribunal a quo.” [...] (AgRg no Ag 549883/SP, Segunda Turma, rel. Min. Franciulli Netto, julgado em 16/9/2004, DJ 28/2/2005, p. 284)
No que tange à questão de fundo, não merece prosperar a pretensão, haja vista que o acórdão recorrido, ao decidir pela retroação dos efeitos financeiros das avaliações de desempenho a 1º de janeiro de 2009, está em sintomia com expressa previsão legal contida nos 1º e 6º do art. 7º-AA da Lei11.3577/2006, com redação dada pela Lei11.7844/2008, que prevêem que os efeitos financeiros do primeiro clico de avaliação de desempenho retroagirá a 1º de janeiro de 2009 , verbis:
"Art. 7o-A. Fica instituída, a partir de 1o de janeiro de 2009, a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, devida aos titulares dos cargos de provimento efetivo de níveis superior, intermediário e auxiliar do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, quando lotados e em exercício das atividades inerentes às atribuições do respectivo cargo nos órgãos ou entidades da administração pública federal ou nas situações referidas no 9o do art. 7o desta Lei, em função do desempenho individual do servidor e do alcance de metas de desempenho institucional. (Incluído pela Lei nº 11.784, de 2008)
1º A GDPGPE será paga observado o limite máximo de 100 (cem) pontos e o mínimo de 30 (trinta) pontos por servidor, correspondendo cada ponto, em seus respectivos níveis, classes e padrões, ao valor estabelecido no Anexo V-A desta Lei, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2009 . (Incluído pela Lei nº 11.784, de 2008)
[...] 6º O resultado da primeira avaliação gera efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2009 , devendo ser compensadas eventuais diferenças pagas a maior ou a menor. (Incluído pela Lei nº 11.784, de 2008)
[...] 11. Ato do Poder Executivo disporá sobre os critérios gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional, para fins de atribuição da GDPGPE . (Incluído pela Lei nº 12.269, de 2010)"(g.n).
Desta forma, não merece acolhida a alegação dos recorrentes de que inexistiria previsão legal na Lei 11.784/2008 no sentido de conferir retroatividade dos efeitos financeiros do primeiro clico de avaliação de desempenho, sendo certo que o art. 11 da Portaria 612/2010, do Ministério de Estado das Comunicações, está de acordo com a Lei 11.784/2008, não havendo como prosperar a pretensão autoral.
Nesse diapasão, já decidiu essa 2ª Turma, verbis:
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EXTENSAO DA GDPGPE AOS INATIVOS. IMPOSSIBILIDADE. REGULAMENTAÇAO GERAL. DECRETO N. 7.133/2010. AVALIAÇAO COM EFEITO FINANCEIRO RETROATIVO. NATUREZA PRO LABORE FACIENDO . HONORÁRIOS. EQUIDADE. REVISAO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.
1. N os termos do 6º do art. 7º-A da Lei n. 11.357, de 2006, incluído pela Lei n. 11.784, de 2008, apesar de o efetivo processamento da avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) ocorrer em datas diversas e posteriores, seus efeitos financeiros retroagem a 1º de janeiro de 2009, data da criação da citada gratificação.
2. O Decreto n. 7.133/2010 regulamentou a referida gratificação de forma genérica, e as portarias ministeriais trazem os critérios específicos para avaliação, tendo função meramente regulamentadora, não podendo estabelecer prazo diverso para o início dos efeitos financeiros da primeira avaliação de desempenho, sob pena de manifesta ilegalidade.
3. Assim, independente da data da implementação em folha dos resultados da primeira avaliação de desempenho da GDPGPE, por força de Lei, seus efeitos financeiros retroagem a 1º de janeiro de 2009, de modo que eventuais diferenças pagas a maior ou a menor, a esse título, serão necessariamente compensadas com os valores já recebidos, desde a data da sua criação. Isso porque, a gratificação é paga com natureza pro labore faciendo na medida em que se tem por base o desempenho específico e individualizado de cada servidor.
4. Assim, não há falar, no caso da GDPGPE, de pagamento linear, e, consequentemente, não subsiste base legal para a equiparação entre ativos e inativos.
5. Fixados os honorários pelo Tribunal de origem sob apreciação equitativa, de acordo com as peculiaridades fáticas do caso, sem que reste configurado valor excessivo ou irrisório, a revisão do quantum é inviável em sede de recurso especial, a teor da Súmula 7/STJ.
Recurso especial parcialmente conhecido e, nesta parte, improvido. ( REsp 1368150/PE, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/04/2013, DJe 25/04/2013)
Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial." (e-STJ, fls. 439/442).

Ante o exposto, agravo regimental NAO PROVIDO.

É como voto.

CERTIDAO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg no
Número Registro: 2013/0151283-0
REsp 1.381.864 / RS
PAUTA: 18/06/2013 JULGADO: 18/06/2013
Relator
Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. MARIA SÍLVIA DE MEIRA LUEDEMANN
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
AUTUAÇAO
RECORRENTE : DILVA JACOMINA DEPRA DA LUZ E OUTRO
ADVOGADO : LUCIANA RAMBO E OUTRO (S)
RECORRIDO : UNIÃO
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gratificações de Atividade
AGRAVO REGIMENTAL
AGRAVANTE : DILVA JACOMINA DEPRA DA LUZ E OUTRO
ADVOGADO : LUCIANA RAMBO E OUTRO (S)
AGRAVADO : UNIÃO
CERTIDAO
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro (a)-Relator (a), sem destaque e em bloco."
A Sra. Ministra Eliana Calmon, os Srs. Ministros Castro Meira, Humberto Martins e Herman Benjamin (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 1243743 Inteiro Teor do Acórdão - DJe: 24/06/2013
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23750343/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1381864-rs-2013-0151283-0-stj/inteiro-teor-23750344