jusbrasil.com.br
11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS 2002/XXXXX-0

Superior Tribunal de Justiça
há 19 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_469328_RS_22.04.2003.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

CADERNETA DE POUPANÇA. Correção monetária. Janeiro de 1989. Aniversário em 27 de janeiro. Aplicação do INPC (42,72%). Recurso não conhecido.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. Os Srs. Ministros Fernando Gonçalves, Aldir Passarinho Junior, Sálvio de Figueiredo Teixeira e Barros Monteiro votaram com o Sr. Ministro-Relator.

Resumo Estruturado

INCIDENCIA, IPC, PERCENTUAL, 42,72%, CORREÇÃO MONETÁRIA, CADERNETA DE POUPANÇA, ABERTURA, RENOVAÇÃO, PRIMEIRA QUINZENA, JANEIRO, 1989, INDEPENDENCIA, DATA, ANIVERSARIO, CONTA, OCORRENCIA, SEGUNDA QUINZENA, INAPLICABILIDADE, CRITERIO, ATUALIZAÇÃO, PREVISÃO, LEI FEDERAL, 1989, OBSERVANCIA, JURISPRUDENCIA PACIFICA, STJ.

Veja

    • STJ - RESP 152197 -SP, RESP 202822 -RJ, RESP 129933 -SP

Referências Legislativas

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/238198/recurso-especial-resp-469328-rs-2002-0116185-0