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27 de Maio de 2020
2º Grau

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL : AgRg no REsp 1336995 RS 2012/0162002-4 - Cert. Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
TERCEIRA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2012⁄0162002-4
REsp 1.336.995 ⁄ RS
 
Número Origem: 200472000021106
 
 
EM MESA JULGADO: 25⁄06⁄2013
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. MÁRIO PIMENTEL ALBUQUERQUE
 
Secretária
Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : CARLOS ALBERTO LEITE
ADVOGADOS : RENATO JOSÉ PEREIRA OLIVEIRA E OUTRO(S)
    DANIEL JOSÉ DA CUNHA E OUTRO(S)
RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : EDSON MACIEL MONTEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO : JUCELY LUIZ DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO : MAURÍCIO CALLADO FAGUNDES
RECORRIDO : TABELIONATO DO PÚBLICO JUDICIAL E NOTAS DE OFÍCIO DE PROTESTO DE TÍTULOS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ
ADVOGADO : RODRIGO ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO LEITE
ADVOGADOS : RENATO JOSÉ PEREIRA OLIVEIRA E OUTRO(S)
    DANIEL JOSÉ DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : EDSON MACIEL MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO : JUCELY LUIZ DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO : MAURÍCIO CALLADO FAGUNDES
AGRAVADO : TABELIONATO DO PÚBLICO JUDICIAL E NOTAS DE OFÍCIO DE PROTESTO DE TÍTULOS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ
ADVOGADO : RODRIGO ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Sidnei Beneti, Paulo de Tarso Sanseverino (Presidente) e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Nancy Andrighi.

Documento: 29654221CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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