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7 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministra LAURITA VAZ

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_193391_SP_1376168755368.pdf
Certidão de JulgamentoHC_193391_SP_1376168755370.pdf
Relatório e VotoHC_193391_SP_1376168755369.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2010⁄0229817-3
PROCESSO ELETRÔNICO
HC 193.391 ⁄ SP
 
Números Origem:  5760119970306189      993040627931
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 25⁄06⁄2013
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  LAURITA VAZ
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : LUCÍLIO CÉSAR BORGES CORVETA DA SILVA
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : LUIZ DOUGLAS RODRIGUES (PRESO)
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Receptação
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Marco Aurélio Bellizze, Campos Marques (Desembargador convocado do TJ⁄PR) e Marilza Maynard (Desembargadora convocada do TJ⁄SE) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
 

Documento: 29662490CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23910088/habeas-corpus-hc-193391-sp-2010-0229817-3-stj/certidao-de-julgamento-23910091

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