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6 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AgRg no AREsp 295458 RS 2013/0034037-0

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

nte\~14~

Julgamento

25 de Junho de 2013

Relator

Ministro CASTRO MEIRA

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-ARESP_295458_RS_1376187599628.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-ARESP_295458_RS_1376187599630.pdf
Relatório e VotoAGRG-ARESP_295458_RS_1376187599629.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2013⁄0034037-0
AREsp 295.458 ⁄ RS
 
Números Origem:  50049364820114040000  RS-50004619620104047109  RS-9816000040  RS-9816000059 RS-9816000067
 
 
PAUTA: 25⁄06⁄2013 JULGADO: 25⁄06⁄2013
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  CASTRO MEIRA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. MARIA SÍLVIA DE MEIRA LUEDEMANN
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : CASA VENETO - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADOS : LUIZ VALCIR GODINHO MARTINS
    CHRISTIANE DE GODOY MARTINS
AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Dívida Ativa
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : CASA VENETO - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADOS : LUIZ VALCIR GODINHO MARTINS
    CHRISTIANE DE GODOY MARTINS
AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a), sem destaque e em bloco."
Os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques (Presidente) e Eliana Calmon votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 29659121CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23914465/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-295458-rs-2013-0034037-0-stj/certidao-de-julgamento-23914468