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16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro RAUL ARAÚJO
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
EDcl   no
Número Registro: 2012⁄0094641-3
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.322.723 ⁄ SP
 
Números Origem:  XXXXX  117903  11792003  XXXXX20038260337  XXXXX00382603375  XXXXX38260337500  XXXXX12003001220  5148504600  59601  75303  99010305783
 
 
EM MESA JULGADO: 06⁄08⁄2013
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  RAUL ARAÚJO
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. DURVAL TADEU GUIMARÃES
 
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : CARLA ARIANE DE MEIRA
ADVOGADO : ROBSON CAVALIERI
RECORRIDO : ASSOCIACÃO DE PROPRIETÁRIOS AMIGOS DA PORTA DO SOL - APAPS
ADVOGADO : FLAVIA BERNACCHI E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Prestação de Serviços
 
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
 
EMBARGANTE : ASSOCIACÃO DE PROPRIETÁRIOS AMIGOS DA PORTA DO SOL - APAPS
ADVOGADO : FLAVIA BERNACCHI E OUTRO(S)
EMBARGADO : CARLA ARIANE DE MEIRA
ADVOGADO : ROBSON CAVALIERI
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Quarta Turma, por unanimidade, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Luis Felipe Salomão (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24137449/embargos-de-declaracao-no-recurso-especial-edcl-no-resp-1322723-sp-2012-0094641-3-stj/certidao-de-julgamento-24137452

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