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4 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AgRg no AREsp 324015 PB 2013/0099280-2

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

DJe 10/09/2013

Julgamento

3 de Setembro de 2013

Relator

Ministro BENEDITO GONÇALVES
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2013⁄0099280-2
PROCESSO ELETRÔNICO
AREsp 324.015 ⁄ PB
 
Números Origem:  20020000138277  20020030496141  20020030496141001
 
 
EM MESA JULGADO: 15⁄08⁄2013
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  BENEDITO GONÇALVES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ANA BORGES COELHO SANTOS
 
Secretária
Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
ADVOGADOS : JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO E OUTRO(S)
    ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ E OUTRO(S)
AGRAVADO : MARIA NÍCIA MAIA AGUIAR
ADVOGADO : ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Dívida Ativa
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
ADVOGADO : ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ E OUTRO(S)
PROCURADOR : JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO : MARIA NÍCIA MAIA AGUIAR
ADVOGADO : ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."

Documento: 30522638CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24165560/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-324015-pb-2013-0099280-2-stj/certidao-de-julgamento-24165563

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