jusbrasil.com.br
22 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 23/09/2013
Julgamento
5 de Setembro de 2013
Relator
Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-HC_229104_SP_1381003869469.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-HC_229104_SP_1381003869471.pdf
Relatório e VotoAGRG-HC_229104_SP_1381003869470.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2011⁄0308633-0
HC 229.104 ⁄ SP
 
Números Origem:  1952006  53306692006
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 05⁄09⁄2013
  SEGREDO DE JUSTIÇA
Relator
Exmo. Sr. Ministro  SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE
 
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : MÁRIO JOEL MALARA
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : A C M
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a Dignidade Sexual - Atentado Violento ao Pudor
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : A C M
ADVOGADO : MÁRIO JOEL MALARA
AGRAVADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz, Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 31045401CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24225925/agravo-regimental-no-habeas-corpus-agrg-no-hc-229104-sp-2011-0308633-0-stj/certidao-de-julgamento-24225928

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1298277 RS 2011/0312857-9

Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Jurisprudênciahá 14 anos

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO: RSE 1709 RJ 2006.50.50.000779-0

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 6 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal: APR 0023638-08.2014.8.13.0431 MG