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19 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Publicação
DJe 30/09/2013
Julgamento
11 de Setembro de 2013
Relator
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_1318315_AL_1381020188814.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1318315_AL_1381020188816.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1318315_AL_1381020188817.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1318315_AL_1381020188818.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1318315_AL_1381020188819.pdf
Relatório e VotoRESP_1318315_AL_1381020188815.pdf
VotoRESP_1318315_AL_1381020188820.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA SEÇÃO
Número Registro: 2011⁄0136153-5
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.318.315 ⁄ AL
 
Números Origem:  00040276420114050000  200480000082921
 
 
PAUTA: 10⁄04⁄2013 JULGADO: 10⁄04⁄2013
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro CASTRO MEIRA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. FLAVIO GIRON
 
Secretária
Bela. Carolina Véras
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : ANITA NUNES PEREIRA E OUTROS
ADVOGADOS : ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES E OUTRO(S)
    SÉRGIO LUDMER E OUTRO(S)
    JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO : UNIÃO
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
Sustentaram oralmente o Dr. ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES, pela recorrente e o Dr. ALEXANDRE ALVES FEITOSA, pela recorrida.
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
Após o voto do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques dando parcial provimento ao recurso especial, pediu vista o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.
Aguardam os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Ari Pargendler, Eliana Calmon, Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins e Napoleão Nunes Maia Filho.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Herman Benjamin.
 

Documento: 28108473CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24226547/recurso-especial-resp-1318315-al-2011-0136153-5-stj/certidao-de-julgamento-24226552