jusbrasil.com.br
27 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

DJe 25/09/2013

Julgamento

10 de Setembro de 2013

Relator

Ministro HERMAN BENJAMIN

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-ARESP_345911_SP_1381021901105.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-ARESP_345911_SP_1381021901107.pdf
Relatório e VotoAGRG-ARESP_345911_SP_1381021901106.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2013⁄0186595-4
AREsp 345.911 ⁄ SP
 
Números Origem:  1263292  18945420024036100  200061830021360  200103000098269  200261000018944
 
 
PAUTA: 10⁄09⁄2013 JULGADO: 10⁄09⁄2013
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  HERMAN BENJAMIN
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FLAUBERT MACHADO ARAÚJO
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVANTE : ANIELLY OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO : SÓCRATES SPYROS PATSEAS - DEFENSOR DATIVO
AGRAVADO : OS MESMOS
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Responsabilidade da Administração - Indenização por Dano Moral
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO : ANIELLY OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO : SÓCRATES SPYROS PATSEAS - DEFENSOR DATIVO
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques (Presidente), Castro Meira e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Eliana Calmon.

Documento: 31142403CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24226616/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-345911-sp-2013-0186595-4-stj/certidao-de-julgamento-24226619

Informações relacionadas

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciahá 13 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 36058 RS 2004.04.01.036058-4

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 8 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 193163 SE 2012/0128525-0

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 345911 SP 2013/0186595-4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciaano passado

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 5022938-95.2018.4.04.9999 5022938-95.2018.4.04.9999

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 5000418-10.2019.4.04.9999 5000418-10.2019.4.04.9999