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8 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Publicação

Julgamento

Relator

Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA SEÇÃO
EDcl   na
Número Registro: 2012⁄0064434-2
PROCESSO ELETRÔNICO
Rcl    8.367 ⁄ RS
 
Números Origem:  XXXXX  1228158  201100021330  70044274439
 
 
EM MESA JULGADO: 25⁄09⁄2013
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  MARIA ISABEL GALLOTTI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. WASHINGTON BOLIVAR DE BRITO JUNIOR
 
Secretário
Bel. DIMAS DIAS PINTO
 
AUTUAÇÃO
 
RECLAMANTE : ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS KOLLING LTDA
ADVOGADO : DANIEL VIER E OUTRO(S)
RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES. : BRASIL TELECOM S⁄A
ADVOGADO : GUILHERME G J NEUTZLING E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Empresas - Espécies de Sociedades - Anônima - Subscrição de Ações
 
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
 
EMBARGANTE : ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS KOLLING LTDA
ADVOGADO : DANIEL VIER E OUTRO(S)
RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES. : BRASIL TELECOM S⁄A
ADVOGADO : GUILHERME G J NEUTZLING
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Seção, por unanimidade, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Sidnei Beneti, Raul Araújo e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
 

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
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