8 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Publicação
Julgamento
Relator
Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA SEÇÃO
EDcl na
Número Registro: 2012⁄0064434-2 | PROCESSO ELETRÔNICO | Rcl 8.367 ⁄ RS |
Números Origem: XXXXX 1228158 201100021330 70044274439
EM MESA | JULGADO: 25⁄09⁄2013 |
Relatora
Exma. Sra. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. WASHINGTON BOLIVAR DE BRITO JUNIOR
Secretário
Bel. DIMAS DIAS PINTO
AUTUAÇÃO
RECLAMANTE | : | ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS KOLLING LTDA |
ADVOGADO | : | DANIEL VIER E OUTRO(S) |
RECLAMADO | : | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
INTERES. | : | BRASIL TELECOM S⁄A |
ADVOGADO | : | GUILHERME G J NEUTZLING E OUTRO(S) |
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Empresas - Espécies de Sociedades - Anônima - Subscrição de Ações
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE | : | ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS KOLLING LTDA |
ADVOGADO | : | DANIEL VIER E OUTRO(S) |
RECLAMADO | : | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
INTERES. | : | BRASIL TELECOM S⁄A |
ADVOGADO | : | GUILHERME G J NEUTZLING |
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia SEGUNDA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Seção, por unanimidade, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Sidnei Beneti, Raul Araújo e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Documento: XXXXX | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |