jusbrasil.com.br

30 de Junho de 2022

2º Grau

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 356198 MG 2001/0131364-5 - Inteiro Teor

Publicado por Superior Tribunal de Justiça

há 13 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 356198 MG 2001/0131364-5

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

DJe 26/02/2009

Julgamento

10 de Fevereiro de 2009

Relator

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_356198_MG_10.02.2009.pdf

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça

há 4 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 939163 PR 2016/0162262-0

Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência • há 11 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI 008XXXX-31.2011.8.26.0000 SP 008XXXX-31.2011.8.26.0000

Comentários ao Código de Defesa do Consumidor - Ed. 2022

Doutrina • 2022 Editora Revista dos Tribunais

Capítulo II. Da Política Nacional de Relações de Consumo

Comentários ao Código de Defesa do Consumidor - Ed. 2022

Doutrina • 2022 Editora Revista dos Tribunais

Capítulo III. Dos Direitos Básicos do Consumidor