26 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 22/10/2013
Julgamento
8 de Outubro de 2013
Relator
Ministro MARCO BUZZI
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
EDcl no AgRg no
| Número Registro: 2012⁄0184183-9 | PROCESSO ELETRÔNICO | AREsp 225.255 ⁄ RJ |
| EM MESA | JULGADO: 08⁄10⁄2013 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro MARCO BUZZI
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. PEDRO HENRIQUE TÁVORA NIESS
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
AUTUAÇÃO
| AGRAVANTE | : | COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE |
| ADVOGADOS | : | LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S) |
| BRUNO CESAR ALVES PINTO | ||
| RENATA DO AMARAL GONÇALVES | ||
| EDMO RODRIGUES ARAUJO | ||
| AGRAVADO | : | MARIZA ANTONIO DA SILVA |
| ADVOGADO | : | ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET E OUTRO(S) |
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| EMBARGANTE | : | COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE |
| ADVOGADOS | : | LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S) |
| BRUNO CESAR ALVES PINTO | ||
| RENATA DO AMARAL GONÇALVES | ||
| EDMO RODRIGUES ARAUJO | ||
| EMBARGADO | : | MARIZA ANTONIO DA SILVA |
| ADVOGADO | : | ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET E OUTRO(S) |
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo (Presidente), Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator.
| Documento: 31783855 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
