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26 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

DJe 22/10/2013

Julgamento

8 de Outubro de 2013

Relator

Ministro MARCO BUZZI
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
EDcl no AgRg no
Número Registro: 2012⁄0184183-9
PROCESSO ELETRÔNICO
AREsp 225.255 ⁄ RJ
 
Números Origem:  20070380469392  201224502249  471821920078190038
 
 
EM MESA JULGADO: 08⁄10⁄2013
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MARCO BUZZI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. PEDRO HENRIQUE TÁVORA NIESS
 
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS -  CEDAE
ADVOGADOS : LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
    BRUNO CESAR ALVES PINTO
    RENATA DO AMARAL GONÇALVES
    EDMO RODRIGUES ARAUJO
AGRAVADO : MARIZA ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO : ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral
 
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
 
EMBARGANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS -  CEDAE
ADVOGADOS : LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
    BRUNO CESAR ALVES PINTO
    RENATA DO AMARAL GONÇALVES
    EDMO RODRIGUES ARAUJO
EMBARGADO : MARIZA ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO : ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo (Presidente), Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 31783855CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24348798/embargos-de-declaracao-no-agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-edcl-no-agrg-no-aresp-225255-rj-2012-0184183-9-stj/certidao-de-julgamento-24348801

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