jusbrasil.com.br
7 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
há 13 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 1013458 SC 2007/0289886-9

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

DJe 18/02/2009

Julgamento

9 de Dezembro de 2008

Relator

Ministro LUIZ FUX

Documentos anexos

​
Inteiro TeorRESP_1013458_SC_09.12.2008.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/2441427/recurso-especial-resp-1013458-sc-2007-0289886-9/inteiro-teor-100944249

Informações relacionadas

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência • há 11 meses

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 503XXXX-83.2021.4.04.0000 503XXXX-83.2021.4.04.0000

Cuida-se de agravo de instrumento interposto em face da seguinte decisão: 2. No tocante aos valores depositados nas contas nº 0652/147765699 e 0652/147642155, cedidos pela beneficiária Luciana Simon Szpeiter ao FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATÓRIOS BRASIL (ev. 427), proceda-se à …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 9 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1307346 RJ 2012/0017020-1

TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE - DISSOLUÇÃO IRREGULAR - FATO GERADOR ANTERIOR AO INGRESSO DO SÓCIO NA EMPRESA - REDIRECIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTES. 1. Esta Corte firmou o entendimento de que não se pode atribuir ao sócio a obrigação de pagar tributo devido anteriormente à …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 8 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1440525 PR 2014/0050968-5

RECURSO ESPECIAL Nº 1440525 - PR (2014/0050968-5) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : ROSALDA POLAK ADVOGADOS : JOSIEL VACISKI BARBOSA - PR022898 GILSON VACISKI BARBOSA E OUTRO(S) -…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 8 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1957213 PR 2021/0242946-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1957213 - PR (2021/0242946-0) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : JAMILE APARECIDA MACHNICKI ADVOGADO : JAMILE APARECIDA MACHNICKI (EM CAUSA PRÓPRIA) -…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência • há 9 meses

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 503XXXX-83.2021.4.04.0000 503XXXX-83.2021.4.04.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. CESSÃO DE CRÉDITO. LEVANTAMENTO DE CRÉDITO DECORRENTE DE PRECATÓRIO. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA E CPMF. 1. A isenção do imposto de renda concedida aos fundos de investimento, na forma do artigo 28, § 10, "a", da Lei nº 9.532/97, não se aplica à hipótese dos autos, uma vez que …