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12 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2011⁄0008771-2
PROCESSO ELETRÔNICO
HC 194.700 ⁄ SP
 
Números Origem:  XXXXX              2732009               3462009               990104987911
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 15⁄10⁄2013
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MARCO AURÉLIO BELLIZZE
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : DANIEL LEON BIALSKI E OUTROS
ADVOGADO : DANIEL LEON BIALSKI
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : ROBERTO DE ASSIS NETTO FILHO
CORRÉU : MARIA APARECIDA LIMA NETTO
CORRÉU : PATRÍCIA DE ASSIS NETTO HOLLATZ
CORRÉU : ALEXANDER ALBUQUERQUE NASCIMENTO
CORRÉU : MAURÍCIO GUIMARÃES
CORRÉU : VINÍCIUS DALBEM ALVES
CORRÉU : EDSON DE SOUZA PEPPE
CORRÉU : MARCELO THEODORO DE AGUIAR
CORRÉU : JOSELITO TREVENSOLI
CORRÉU : JOÃO JOSÉ DA SILVA
CORRÉU : FABIANO DE ALMEIDA SILVA
CORRÉU : ANTONIO CÉSAR CORREA
CORRÉU : IVALDO BATISTA DA SILVA
CORRÉU : CARLOS ROBERTO RIBEIRO
CORRÉU : ANTONIO DE MATOS TAVARES
CORRÉU : MAURÍCIO FREITAS ROCHA
CORRÉU : JOSÉ ORLANDO SOUZA FERREIRA
CORRÉU : CÉLIO ERNESTO GATTI
CORRÉU : ALEX ESTEVAM DE MORAES
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a Paz Pública - Quadrilha ou Bando
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."
Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Laurita Vaz.
 

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24546473/habeas-corpus-hc-194700-sp-2011-0008771-2-stj/certidao-de-julgamento-24546476

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