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24 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
CE - CORTE ESPECIAL
Publicação
DJe 30/10/2013
Julgamento
16 de Outubro de 2013
Relator
Ministro SIDNEI BENETI
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CORTE ESPECIAL
Número Registro: 2009⁄0223459-4
PROCESSO ELETRÔNICO
SEC    4.516 ⁄ US
 
Número Origem: 200900739078
 
 
PAUTA: 16⁄10⁄2013 JULGADO: 16⁄10⁄2013
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  SIDNEI BENETI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
 
Secretária
Bela. VANIA MARIA SOARES ROCHA
 
AUTUAÇÃO
 
REQUERENTE : ALLSTATE INSURANCE COMPANY
ADVOGADOS : ISABELA BRAGA POMPILIO
    CLAUDIO COELHO DE SOUZA TIMM
    CHRISTIANO PEREIRA CARLOS
    BRUNO DE SIQUEIRA PEREIRA E OUTRO(S)
    THIAGO LUZ ISACKSSON D"ALBUQUERQUE
    ROBERTA MUNDIM DE OLIVEIRA
    ANDERSON OLIVIERI MENDES
    GIORDANO BRUNO VIEIRA DE BARROS
    RAFAEL SOUZA VIANA
    RAFAEL DE OLVEIRA SOARES
    MARCELO GOMES DE FARIA
    NATASHA PEREIRA WIEDMANN
REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S⁄A
ADVOGADOS : LUÍS CARLOS ECHEVERRIA PIVA
    CARLOS ALBERTO DO AMARAL
    ROBERTO EXPEDITO DA CUNHA MADRID
    SÔNIA MICHEL ANTONELO PEREIRA
    GILMAR DUARTE
    RAFAEL LEMOS PIVA
    EDUARDO MACHADO DE CAMPOS
    DENISE LEMOS PIVA
    ROBERTO EXPEDITO DA CUNHA MADRID
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Seguro
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
Esteve presente, dispensada a sustentação oral, a Dra. Isabela Braga Pompilio.
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia CORTE ESPECIAL, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Corte Especial, por unanimidade, deferiu o pedido de homologação de sentença, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Ari Pargendler, Gilson Dipp, Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Francisco Falcão, João Otávio de Noronha e Napoleão Nunes Maia Filho.
 

Documento: 31955236CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24607227/sentenca-estrangeira-contestada-sec-4516-ex-2009-0223459-4-stj/certidao-de-julgamento-24607230

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