jusbrasil.com.br
3 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AgRg no AREsp 30160 RS 2011/0172896-8

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

DJe 20/11/2013

Julgamento

12 de Novembro de 2013

Relator

Ministra ELIANA CALMON
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2011⁄0172896-8
PROCESSO ELETRÔNICO
AREsp 30.160 ⁄ RS
 
Números Origem:  200771120002801  200771120058284  200804000106548
 
 
PAUTA: 12⁄11⁄2013 JULGADO: 12⁄11⁄2013
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  ELIANA CALMON
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADOS : FÁBIO LUIS VALDEZ POLETTO E OUTRO(S)
    GIUSEPPE FARIAS MARTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADOS : FÁBIO LUIS VALDEZ POLETTO E OUTRO(S)
    GIUSEPPE FARIAS MARTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques (Presidente) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
 

Documento: 32490735CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24665273/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-30160-rs-2011-0172896-8-stj/certidao-de-julgamento-24665276

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA: CC 144750 SP 2015/0315403-0

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 2 anos

Supremo Tribunal Federal STF - SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1248302 PB 080XXXX-91.2015.4.05.8203

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 9 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 30160 RS 2011/0172896-8