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14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
Número Registro: 2007⁄0268716-4
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.008.517 ⁄ RS
 
Números Origem:  XXXXX           55226260              70016971657           70020386645
 
MATÉRIA CRIMINAL
PAUTA: 05⁄11⁄2013 JULGADO: 07⁄11⁄2013
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  ROGERIO SCHIETTI CRUZ
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. MOACIR MENDES SOUSA
 
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO : FABIO DE OLIVEIRA MATHIAS (PRESO)
ADVOGADO : LÉA BRITO KASPER - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO : TIAGO JARDEL KUHN (PRESO)
ADVOGADOS : LÉA BRITO KASPER - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
    LÉA BRITA KASPER - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
INTERES. : ALDOIR DOS SANTOS
ADVOGADO : HELGA MARIE LESSA CAVALCANTI E OUTRO(S)
CORRÉU : CELSO RICARDO FELSKIR CARPES
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Sexta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Marilza Maynard (Desembargadora Convocada do TJ⁄SE), Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
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