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- 2º Grau
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 06/12/2013
Julgamento
26 de Novembro de 2013
Relator
Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
AgRg na PET no
| Número Registro: 2012⁄0166543-0 | PROCESSO ELETRÔNICO | AREsp 215.070 ⁄ BA |
Números Origem: 129845682006 1587585520068050001 15875855200680500010 811432009
| EM MESA | JULGADO: 26⁄11⁄2013 |
Relatora
Exma. Sra. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. LUCIANO MARIZ MAIA
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
AUTUAÇÃO
| AGRAVANTE | : | SINCOL AMBIENTAL LTDA |
| ADVOGADO | : | OSCAR CALMON E OUTRO(S) |
| AGRAVANTE | : | VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S⁄A |
| ADVOGADO | : | MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS |
| AGRAVADO | : | JOSÉ BONIFÁCIO DOS SANTOS DA PAIXÃO E OUTRO |
| ADVOGADOS | : | SÉRGIO DIAS |
| RODRIGO OTÁVIO GALVÃO NONATO ALVES E OUTRO(S) | ||
| INTERES. | : | JOSÉ CARLOS DE JESUS |
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral - Acidente de Trânsito
AGRAVO REGIMENTAL
| AGRAVANTE | : | VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S⁄A |
| ADVOGADO | : | MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS |
| AGRAVADO | : | SINCOL AMBIENTAL LTDA |
| ADVOGADO | : | OSCAR CALMON E OUTRO(S) |
| AGRAVADO | : | JOSÉ BONIFÁCIO DOS SANTOS DA PAIXÃO E OUTRO |
| ADVOGADOS | : | SÉRGIO DIAS |
| RODRIGO OTÁVIO GALVÃO NONATO ALVES E OUTRO(S) | ||
| INTERES. | : | JOSÉ CARLOS DE JESUS |
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira e Raul Araújo (Presidente) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Marco Buzzi e Luis Felipe Salomão.
| Documento: 32754652 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
