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25 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 06/12/2013
Julgamento
26 de Novembro de 2013
Relator
Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
AgRg na PET no
Número Registro: 2012⁄0166543-0
PROCESSO ELETRÔNICO
AREsp 215.070 ⁄ BA
 
Números Origem:  129845682006  1587585520068050001  15875855200680500010  811432009
 
 
EM MESA JULGADO: 26⁄11⁄2013
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  MARIA ISABEL GALLOTTI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. LUCIANO MARIZ MAIA
 
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : SINCOL AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO : OSCAR CALMON E OUTRO(S)
AGRAVANTE : VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S⁄A
ADVOGADO : MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS
AGRAVADO : JOSÉ BONIFÁCIO DOS SANTOS DA PAIXÃO E OUTRO
ADVOGADOS : SÉRGIO DIAS
    RODRIGO OTÁVIO GALVÃO NONATO ALVES E OUTRO(S)
INTERES. : JOSÉ CARLOS DE JESUS
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral - Acidente de Trânsito
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S⁄A
ADVOGADO : MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS
AGRAVADO : SINCOL AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO : OSCAR CALMON E OUTRO(S)
AGRAVADO : JOSÉ BONIFÁCIO DOS SANTOS DA PAIXÃO E OUTRO
ADVOGADOS : SÉRGIO DIAS
    RODRIGO OTÁVIO GALVÃO NONATO ALVES E OUTRO(S)
INTERES. : JOSÉ CARLOS DE JESUS
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira e Raul Araújo (Presidente) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Marco Buzzi e Luis Felipe Salomão.

Documento: 32754652CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24774047/agravo-regimental-na-peticao-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-na-pet-no-aresp-215070-ba-2012-0166543-0-stj/certidao-de-julgamento-24774050

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