jusbrasil.com.br
18 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 05/12/2013
Julgamento
19 de Novembro de 2013
Relator
Ministro HERMAN BENJAMIN
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2013⁄0217153-2
PROCESSO ELETRÔNICO
AREsp 356.704 ⁄ PE
 
Números Origem:  120060033445  240417100  240417101  240417102  33443120068170001  43965520128170000  66145620128170000
 
 
PAUTA: 19⁄11⁄2013 JULGADO: 19⁄11⁄2013
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  HERMAN BENJAMIN
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORES : INÊS ALMEIDA MARTINS CANAVELHO
    FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO : AMARA DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO : JOSÉ OMAR DE MELO JÚNIOR E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Militar - Pensão
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE E OUTRO
PROCURADORES : INÊS ALMEIDA MARTINS CANAVELLO E OUTRO(S)
    FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO : AMARA DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO : JOSÉ OMAR DE MELO JÚNIOR E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques (Presidente), Eliana Calmon e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 32608473CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24797201/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-356704-pe-2013-0217153-2-stj/certidao-de-julgamento-24797204

Informações relacionadas

Jurisprudênciahá 9 anos

Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Embargos de Declaração : ED 0006614-56.2012.8.17.0000 PE 0006614-56.2012.8.17.0000

Jurisprudênciahá 10 anos

Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Agravo : AGV 0004396-55.2012.8.17.0000 PE 0004396-55.2012.8.17.0000

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 8 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 0006614-56.2012.8.17.0000 PE 2013/0217153-2