jusbrasil.com.br
25 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 06/12/2013
Julgamento
7 de Novembro de 2013
Relator
Ministro HERMAN BENJAMIN
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
EDcl   no
Número Registro: 2013⁄0276322-5
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.399.371 ⁄ SC
 
Números Origem:  00006765820098240043  00049445220124049999  201302763225  43090006766  43090006766001  49445220124049999  5333210949  6765820098240043  71422320114040000
 
 
PAUTA: 07⁄11⁄2013 JULGADO: 07⁄11⁄2013
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  HERMAN BENJAMIN
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. JULIETA E. FAJARDO C. DE ALBUQUERQUE
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : JANETE PAZINI SCHAURICH
ADVOGADO : CLAUDIOMIR GIARETTON
RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
 
ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Aposentadoria por Invalidez
 
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
 
EMBARGANTE : JANETE PAZINI SCHAURICH
ADVOGADO : CLAUDIOMIR GIARETTON
EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques (Presidente), Eliana Calmon e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 32394800CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24797801/embargos-de-declaracao-no-recurso-especial-edcl-no-resp-1399371-sc-2013-0276322-5-stj/certidao-de-julgamento-24797804

Informações relacionadas

Dra. Kele Serafin, Advogado
Artigoshá 6 anos

O prequestionamento nos recursos especial e extraordinário

Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Jurisprudênciahá 10 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL (AC): AC 0000879-11.2011.4.01.3604

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciahá 6 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 0008633-02.2015.404.9999 PR 0008633-02.2015.404.9999