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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 1185582 SP 2010/0049101-6

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

DJe 11/12/2013

Julgamento

21 de Novembro de 2013

Relator

Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
Número Registro: 2010⁄0049101-6
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.185.582 ⁄ SP
 
Números Origem:  11452233              1252004               200900530160          4000120040071418      993070374411
 
MATÉRIA CRIMINAL
PAUTA: 05⁄11⁄2013 JULGADO: 21⁄11⁄2013
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE
 
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : PAULO DE OLIVEIRA BATISTA
ADVOGADO : ÂNGELO APARECIDA BIAZI
RECORRENTE : VERA LÚCIA CABRAL
ADVOGADO : ALFREDO BAIOCHI NETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
 
ASSUNTO: CRIMINAL
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
Retificando decisão proferida em Sessão do dia 07.11.2013, a Sexta Turma, por unanimidade, deu provimento aos recursos especiais, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora, com ressalva de entendimento da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura e do Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz.
Os Srs. Ministros Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz, Marilza Maynard (Desembargadora Convocada do TJ⁄SE) e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 32673398CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24807601/recurso-especial-resp-1185582-sp-2010-0049101-6-stj/certidao-de-julgamento-24807605

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