jusbrasil.com.br
9 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no REsp 1199601 AP 2010/0113606-9
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJe 04/02/2014
Julgamento
17 de Dezembro de 2013
Relator
Ministro SÉRGIO KUKINA
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2010⁄0113606-9
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.199.601 ⁄ AP
 
Números Origem:  00116137820088030001  112482008             113972008             116137820088030001    662201
 
 
EM MESA JULGADO: 20⁄08⁄2013
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  SÉRGIO KUKINA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS FONSECA DA SILVA
 
Secretária
Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO : JAENES GOMES BARBOSA E OUTROS
ADVOGADO : VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Índice da URV Lei 8.880⁄1994
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : DAVI MACHADO EVANGELISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO : JAENES GOMES BARBOSA E OUTROS
ADVOGADO : VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao agravo regimental, pediu vista o Sr. Ministro Ari Pargendler. Aguardam os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima, Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito Gonçalves.

Documento: 30619991CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24870612/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1199601-ap-2010-0113606-9-stj/certidao-de-julgamento-24870615

Informações relacionadas

Doutrina2019 Editora Revista dos Tribunais

Art. 103 - Capítulo IV. Da Coisa Julgada

Doutrina2019 Editora Revista dos Tribunais

Art. 189 - Seção I. Disposições Gerais

Doutrina2020 Editora Revista dos Tribunais

6. Um Novo Processo Coletivo