jusbrasil.com.br
9 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 18/02/2014
Julgamento
11 de Fevereiro de 2014
Relator
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2012⁄0244086-6
RMS    39.580 ⁄ PE
 
Números Origem:  2436053  243605300  243605301  80603120118170000  96885520118170000
 
 
PAUTA: 11⁄02⁄2014 JULGADO: 11⁄02⁄2014
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. MARIA CAETANA CINTRA SANTOS
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : LINDEMBERG POSSIANO BARREIRO
ADVOGADOS : JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
    JOÃO TAVARES DA COSTA NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO : ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : ANTÔNIO FIGUEIREDO GUERRA BELTRÃO E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Militar - Regime - Ingresso e Concurso
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : ANTÔNIO FIGUEIREDO GUERRA BELTRÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO : LINDEMBERG POSSIANO BARREIRO
ADVOGADOS : JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
    JOÃO TAVARES DA COSTA NETO E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 33711946CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24926424/agravo-regimental-no-recurso-em-mandado-de-seguranca-agrg-no-rms-39580-pe-2012-0244086-6-stj/certidao-de-julgamento-24926427

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA : AgRg no RMS 0008060-31.2011.8.17.0000 PE 2012/0244086-6

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 13 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Com Revisão : CR 7387045800 SP

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 8 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 735972 CE