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16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2010⁄0109553-7
PROCESSO ELETRÔNICO
HC 176.346 ⁄ SC
 
Número Origem: XXXXX72080050782
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 22⁄10⁄2013
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. OSWALDO JOSÉ BARBOSA SILVA
 
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : IVAIR JOSÉ CRISTÓVÃO
IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE : IVAIR JOSÉ CRISTOVÃO
ADVOGADO : ADRIANE CUNHA THOMAS
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes do Sistema Nacional de Armas
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : IVAIR JOSÉ CRISTÓVÃO
ADVOGADO : ADRIANE CUNHA THOMAS
AGRAVADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao agravo regimental, sendo acompanhado pela Sra. Ministra Assusete Magalhães, pediu vista o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz. Aguarda a Sra. Ministra Marilza Maynard (Desembargadora Convocada do TJ⁄SE). Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24944484/agravo-regimental-no-habeas-corpus-agrg-no-hc-176346-sc-2010-0109553-7-stj/certidao-de-julgamento-24944487

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