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3 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJe 20/03/2014

Julgamento

11 de Março de 2014

Relator

Ministro MOURA RIBEIRO
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2012⁄0055300-5
PROCESSO ELETRÔNICO
HC 236.555 ⁄ PA
 
Números Origem:  201130278357  45200820018726
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 11⁄03⁄2014
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MOURA RIBEIRO
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : NEYRTON GODOY BELLO
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE : ADEMAR DE SOUSA LIMA (PRESO)
CORRÉU : VELUSIANO MENDES DE ABREU
CORRÉU : JOSÉ GILMAR GRATÃO
CORRÉU : GISVALDO GRATÃO
CORRÉU : MARCIONE FERREIRA LIMA
CORRÉU : DEUSIVAN DAMASCENO NASCIMENTO
CORRÉU : JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO
CORRÉU : FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Laurita Vaz, Jorge Mussi e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 34253608CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24996692/habeas-corpus-hc-236555-pa-2012-0055300-5-stj/certidao-de-julgamento-24996695

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