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22 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no AREsp 413966 PR 2013/0342809-4
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 19/03/2014
Julgamento
11 de Março de 2014
Relator
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2013⁄0342809-4
PROCESSO ELETRÔNICO
AREsp 413966 ⁄ PR
 
Números Origem:  00018421620088160001  13482008  201200025618  201200026910  81089901  8108996  810899603
 
 
EM MESA JULGADO: 11⁄03⁄2014
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  LUIS FELIPE SALOMÃO
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. DURVAL TADEU GUIMARÃES
 
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS : MELINA BRECKENFELD RECK
    CARLOS EDUARDO DIPP SCHOEMBAKLA
AGRAVADO : FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E PREVIDENCIÁRIA DA EMATER - FAPA
ADVOGADOS : GUSTAVO BERTO ROÇA
    GLAUCIUS GHEBUR
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS : MELINA BRECKENFELD RECK
    CARLOS EDUARDO DIPP SCHOEMBAKLA
AGRAVADO : FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E PREVIDENCIÁRIA DA EMATER - FAPA
ADVOGADOS : GUSTAVO BERTO ROÇA
    GLAUCIUS GHEBUR
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo (Presidente), Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti.

Documento: 34251577CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24998395/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-413966-pr-2013-0342809-4-stj/certidao-de-julgamento-24998398

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