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- 2º Grau
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1299866 DF 2011/0312256-8
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 21/03/2014
Julgamento
25 de Fevereiro de 2014
Relator
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
Número Registro: 2011⁄0312256-8 | PROCESSO ELETRÔNICO | REsp 1.299.866 ⁄ DF |
Números Origem: 11301303 1301303120088070001 20080111301303 20080111301303RES
PAUTA: 25⁄02⁄2014 | JULGADO: 25⁄02⁄2014 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
AUTUAÇÃO
RECORRENTE | : | LINEA G EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA |
ADVOGADO | : | FLÁVIO LUIS MEDEIROS SIMÕES E OUTRO(S) |
RECORRIDO | : | CARLOS LEVINO VILANOVA |
ADVOGADO | : | ANTÔNIO CARLOS REBOUÇAS LINS E OUTRO(S) |
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo (Presidente), Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 34039002 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |