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5 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 287610 RJ 2014/0019444-5

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

DJe 31/03/2014

Julgamento

25 de Março de 2014

Relator

Ministro RAUL ARAÚJO
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
Número Registro: 2014⁄0019444-5
PROCESSO ELETRÔNICO
HC 287.610 ⁄ RJ
 
Números Origem:  0058764920078190045  00678164320138190000  20070450058685  58764920078190045  678164320138190000
 
 
EM MESA JULGADO: 25⁄03⁄2014
  SEGREDO DE JUSTIÇA
Relator
Exmo. Sr. Ministro  RAUL ARAÚJO
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO
 
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : FABIANO RUFINO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO : FABIANO RUFINO DA SILVA E OUTRO(S)
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE : J DE S B (PRESO)
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - Alimentos
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Quarta Turma, por unanimidade, denegou a ordem de "habeas corpus", nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 34547741CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25023578/habeas-corpus-hc-287610-rj-2014-0019444-5-stj/certidao-de-julgamento-25023581

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