jusbrasil.com.br
22 de Outubro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no REsp 1433246 RS 2014/0020739-9
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 02/04/2014
Julgamento
27 de Março de 2014
Relator
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2014⁄0020739-9
REsp 1.433.246 ⁄ RS
 
Números Origem:  50042318420114047102  RS-50042318420114047102
 
 
PAUTA: 27⁄03⁄2014 JULGADO: 27⁄03⁄2014
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FLAUBERT MACHADO ARAÚJO
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : AL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
RECORRENTE : DROGACENTRO FARMÁCIAS LTDA
RECORRENTE : DROGARIA DAS CLÍNICAS LTDA
RECORRENTE : RCC DROGARIAS E FARMÁCIAS LTDA
ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
    LORENA FURTADO ALVES DE SOUZA
RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Sociais - Cofins
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : AL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
AGRAVANTE : DROGACENTRO FARMÁCIAS LTDA
AGRAVANTE : DROGARIA DAS CLÍNICAS LTDA
AGRAVANTE : RCC DROGARIAS E FARMÁCIAS LTDA
ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
    LORENA FURTADO ALVES DE SOUZA
AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
A Sra. Ministra Assusete Magalhães, os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 34593850CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25026237/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1433246-rs-2014-0020739-9-stj/certidao-de-julgamento-25026240

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP : EREsp 1871229 RS 2020/0091609-8

Rogério Tadeu Romano, Advogado
Artigoshá 6 meses

O regime monofásico na exação do pis e da cofins e o entendimento do STJ

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 0804191-04.2015.4.05.8100 CE 2019/0192547-2