17 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECLAMAÇÃO: Rcl XXXXX BA 2014/XXXXX-1 - Cert. Julgamento
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro SIDNEI BENETI
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA SEÇÃO
| Número Registro: 2014⁄0010935-1 | PROCESSO ELETRÔNICO | Rcl 16.112 ⁄ BA |
Números Origem: XXXXX20098050001 03220090458665 XXXXX20098050001 3220090458665
| PAUTA: 26⁄03⁄2014 | JULGADO: 26⁄03⁄2014 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro SIDNEI BENETI
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. PEDRO HENRIQUE TÁVORA NIESS
Secretária
Bela. ANA ELISA DE ALMEIDA KIRJNER
AUTUAÇÃO
| RECLAMANTE | : | GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA |
| ADVOGADO | : | MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO E OUTRO(S) |
| RECLAMADO | : | QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DA BAHIA |
| INTERES. | : | LUIZ FERNANDO FERREIRA DE ANDRADE FILHO |
ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Consórcio
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia SEGUNDA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Seção, por unanimidade, julgou improcedente a reclamação, cancelada a liminar, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Nancy Andrighi e João Otávio de Noronha.
| Documento: XXXXX | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
