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22 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 11/04/2014
Julgamento
3 de Abril de 2014
Relator
Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
EDcl   no
Número Registro: 2013⁄0421808-8
PROCESSO ELETRÔNICO
AREsp 457.477 ⁄ SP
 
Números Origem:  01261368720108260100  126136872010  1261368720108260100  20101261362  5830020101261362
 
 
EM MESA JULGADO: 03⁄04⁄2014
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  ANTONIO CARLOS FERREIRA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. DURVAL TADEU GUIMARÃES
 
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : MARIA RITA TEIXEIRA SILVEIRA
ADVOGADO : EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO : ELITE CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO : RICHARD PASSAGLI DE MIRANDA BORGES
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Corretagem
 
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
 
EMBARGANTE : MARIA RITA TEIXEIRA SILVEIRA
ADVOGADO : EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS E OUTRO(S)
EMBARGADO : ELITE CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO : RICHARD PASSAGLI DE MIRANDA BORGES
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Quarta Turma, por unanimidade, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo (Presidente) e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 34729884CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25046977/embargos-de-declaracao-no-agravo-em-recurso-especial-edcl-no-aresp-457477-sp-2013-0421808-8-stj/certidao-de-julgamento-25046980

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