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24 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 14/04/2014
Julgamento
3 de Abril de 2014
Relator
Ministro MOURA RIBEIRO
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2012⁄0262637-0
PROCESSO ELETRÔNICO
HC 261.316 ⁄ RS
 
Números Origem:  120800655207  3762536320118217000  6552027020088210001  70044434595
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 03⁄04⁄2014
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MOURA RIBEIRO
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : CÉSAR PERES
ADVOGADO : WESLLEY DE PAULA
IMPETRANTE : LIDIA MIGOTTO LEÃES
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE : ADAMEC DOS REIS GIORDANI
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."
Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Laurita Vaz, Jorge Mussi e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 34732500CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25047102/habeas-corpus-hc-261316-rs-2012-0262637-0-stj/certidao-de-julgamento-25047105

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