4 de Julho de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJe 19/05/2014
Julgamento
13 de Maio de 2014
Relator
Ministro SÉRGIO KUKINA
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
AgRg no
| Número Registro: 2013⁄0409425-7 | PROCESSO ELETRÔNICO | REsp 1.425.305 ⁄ PR |
| EM MESA | JULGADO: 13⁄05⁄2014 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro SÉRGIO KUKINA
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ROBERTO LUÍS OPPERMANN THOMÉ
Secretária
Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
AUTUAÇÃO
| RECORRENTE | : | HELENA DE GODOI RODRIGUES |
| ADVOGADO | : | HÉLDER GONÇALVES DIAS RODRIGUES E OUTRO(S) |
| RECORRIDO | : | INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| ADVOGADO | : | PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF |
ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Aposentadoria por Idade (Art. 48⁄51) - Rural (Art. 48⁄51)
AGRAVO REGIMENTAL
| AGRAVANTE | : | HELENA DE GODOI RODRIGUES |
| ADVOGADO | : | HÉLDER GONÇALVES DIAS RODRIGUES E OUTRO(S) |
| AGRAVANTE | : | INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| ADVOGADO | : | PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF |
| AGRAVADO | : | OS MESMOS |
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, negou provimento aos agravos regimentais, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Ari Pargendler, Arnaldo Esteves Lima, Napoleão Nunes Maia Filho (Presidente) e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
| Documento: 35407651 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
