jusbrasil.com.br
25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

DJe 19/05/2014

Julgamento

13 de Maio de 2014

Relator

Ministro SÉRGIO KUKINA
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2014⁄0028143-8
AREsp 473.792 ⁄ PE
 
Números Origem:  00071503620104058300  506773
 
 
EM MESA JULGADO: 13⁄05⁄2014
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  SÉRGIO KUKINA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ROBERTO LUÍS OPPERMANN THOMÉ
 
Secretária
Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : ANA MARIA FIGUEIRA SARAIVA DE MELLO
ADVOGADO : NICOLAS MENDONÇA COELHO DE ARAÚJO
AGRAVADO : UFPE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Pensão
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : UFPE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO : ANA MARIA FIGUEIRA SARAIVA DE MELLO
ADVOGADO : NICOLAS MENDONÇA COELHO DE ARAÚJO
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Ari Pargendler, Arnaldo Esteves Lima, Napoleão Nunes Maia Filho (Presidente) e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 35407452CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25083158/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-473792-pe-2014-0028143-8-stj/certidao-de-julgamento-25083161

Informações relacionadas

Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Jurisprudênciaano passado

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: ApCiv 5923042-55.2019.4.03.9999 SP

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária: APL 5029178-37.2017.4.04.9999 5029178-37.2017.4.04.9999

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 5071532-83.2013.4.04.7100 RS 5071532-83.2013.4.04.7100

Evandro Roberto de Souza, Advogado
Modeloshá 5 anos

[Modelo] Ação de ALimentos Gravídicos C/C Alimentos Provisórios

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 0732017-78.2020.8.07.0001 DF 0732017-78.2020.8.07.0001