28 de Junho de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1348640 RS 2012/0214050-3
Órgão Julgador
CE - CORTE ESPECIAL
Publicação
DJe 21/05/2014
Julgamento
7 de Maio de 2014
Relator
Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CORTE ESPECIAL
| Número Registro: 2012⁄0214050-3 | PROCESSO ELETRÔNICO | REsp 1.348.640 ⁄ RS |
Números Origem: 00713381020128217000 10501627956 10524476458 110524476458 70042817353 70044202497 70044225050 70045255106 70045359494 70047647474 713381020128217000
| PAUTA: 19⁄03⁄2014 | JULGADO: 07⁄05⁄2014 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
Secretária
Bela. VANIA MARIA SOARES ROCHA
AUTUAÇÃO
| RECORRENTE | : | BRASIL TELECOM S⁄A |
| ADVOGADOS | : | LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA E OUTRO(S) |
| BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI E OUTRO(S) | ||
| RECORRIDO | : | CARLOS ALBERTO BRAGA |
| ADVOGADOS | : | MOACIR LEOPOLDO HAESER E OUTRO(S) |
| AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S) |
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Empresas - Espécies de Sociedades - Anônima - Subscrição de Ações
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia CORTE ESPECIAL, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
Prosseguindo no julgamento após o voto-vista do Sr. Ministro Ari Pargendler acompanhando o voto do Sr. Ministro Relator e os votos dos Srs. Ministros Gilson Dipp, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho e Jorge Mussi, no mesmo sentido, a Corte Especial, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Sidnei Beneti, Ari Pargendler, Gilson Dipp, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Não participaram do julgamento os Srs. Ministros Francisco Falcão e Arnaldo Esteves Lima.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Og Fernandes.
| Documento: 35304293 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
