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15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2012⁄0072344-7
PROCESSO ELETRÔNICO
AREsp 164.686 ⁄ DF
 
Números Origem:  XXXXX  20070110606020AGS
 
 
EM MESA JULGADO: 15⁄05⁄2014
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  LUIS FELIPE SALOMÃO
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO
 
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO : ADINÉZIA DOS SANTOS BATISTA E OUTROS
ADVOGADO : OLAVO MARSURA ROSA E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Previdência privada
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO : ADINÉZIA DOS SANTOS BATISTA E OUTROS
ADVOGADO : OLAVO MARSURA ROSA E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo (Presidente), Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25084352/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-164686-df-2012-0072344-7-stj/certidao-de-julgamento-25084356

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