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12 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T3 - TERCEIRA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro SIDNEI BENETI
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
TERCEIRA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2014⁄0021832-1
AREsp 470.459 ⁄ GO
 
Números Origem:  XXXXX20058090006  XXXXX20058090008  200501714213  200591714213  201102678249  5031311
 
 
EM MESA JULGADO: 22⁄04⁄2014
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  SIDNEI BENETI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS
 
Secretária
Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : ATLÂNTICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS : FABIANO RODRIGUES COSTA E OUTRO(S)
    CRISTIANO DE CASTRO DAYRELL E OUTRO(S)
AGRAVADO : JICELDA DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO : VICTOR MAGNUS GOMES E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Coisas - Promessa de Compra e Venda
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : ATLÂNTICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS : FABIANO RODRIGUES COSTA E OUTRO(S)
    CRISTIANO DE CASTRO DAYRELL E OUTRO(S)
AGRAVADO : JICELDA DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO : VICTOR MAGNUS GOMES E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente), Nancy Andrighi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
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