30 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
EREsp 1159242 SP 2012/0107921-6
Órgão Julgador
S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Publicação
DJe 23/05/2014
Julgamento
9 de Abril de 2014
Relator
Ministro MARCO BUZZI
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA SEÇÃO
| Número Registro: 2012⁄0107921-6 | PROCESSO ELETRÔNICO | EREsp 1.159.242 ⁄ SP |
Números Origem: 200901937019 268700 26872000 3613894200
| PAUTA: 09⁄04⁄2014 | JULGADO: 09⁄04⁄2014 |
| SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator
Exmo. Sr. Ministro MARCO BUZZI
Relator para Acórdão
Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. PEDRO HENRIQUE TÁVORA NIESS
Secretária
Bela. ANA ELISA DE ALMEIDA KIRJNER
AUTUAÇÃO
| EMBARGANTE | : | A C J DOS S |
| ADVOGADOS | : | EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S) |
| GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES E OUTRO(S) | ||
| EMBARGADO | : | L N DE O S |
| ADVOGADO | : | JOÃO LYRA NETTO |
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - Relações de Parentesco
SUSTENTAÇÃO ORAL
Sustentou oralmente o Dr. ANDRÉ RIBEIRO DANTAS, pelo EMBARGANTE A. C. J. DOS S.
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia SEGUNDA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
Após o voto do Sr. Ministro Marco Buzzi, Relator, conhecendo dos embargos de divergência e negando-lhes provimento, foi suscitada preliminar de conhecimento pelo Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Destacada a preliminar, a Seção, por maioria, não conheceu dos embargos de divergência, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha, que foi acompanhado pelos Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antônio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva.
Vencidos, na preliminar, os Srs. Ministros Marco Buzzi (Relator), Nancy Andrighi, Sidnei Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino.
Lavrará o acórdão o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
| Documento: 34851064 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
