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30 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

EREsp 1159242 SP 2012/0107921-6

Órgão Julgador

S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Publicação

DJe 23/05/2014

Julgamento

9 de Abril de 2014

Relator

Ministro MARCO BUZZI
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA SEÇÃO
Número Registro: 2012⁄0107921-6
PROCESSO ELETRÔNICO
EREsp  1.159.242 ⁄ SP
 
Números Origem:  200901937019  268700                26872000              3613894200
 
 
PAUTA: 09⁄04⁄2014 JULGADO: 09⁄04⁄2014
  SEGREDO DE JUSTIÇA
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MARCO BUZZI
 
Relator para Acórdão
Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. PEDRO HENRIQUE TÁVORA NIESS
 
Secretária
Bela. ANA ELISA DE ALMEIDA KIRJNER
 
AUTUAÇÃO
 
EMBARGANTE : A C J DOS S
ADVOGADOS : EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S)
    GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES E OUTRO(S)
EMBARGADO : L N DE O S
ADVOGADO : JOÃO LYRA NETTO
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - Relações de Parentesco
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
Sustentou oralmente o Dr. ANDRÉ RIBEIRO DANTAS, pelo EMBARGANTE A. C. J. DOS S.
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
Após o voto do Sr. Ministro Marco Buzzi, Relator, conhecendo dos embargos de divergência e negando-lhes provimento, foi suscitada preliminar de conhecimento pelo Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Destacada a preliminar, a Seção, por maioria, não conheceu dos embargos de divergência, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha, que foi acompanhado pelos Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antônio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva.
Vencidos, na preliminar, os Srs. Ministros Marco Buzzi (Relator), Nancy Andrighi, Sidnei Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino.
Lavrará o acórdão o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

Documento: 34851064CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25102821/embargos-de-divergencia-em-recurso-especial-eresp-1159242-sp-2012-0107921-6-stj/certidao-de-julgamento-25102823

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