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30 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 1255398 SP 2011/0098694-9

Órgão Julgador

T3 - TERCEIRA TURMA

Publicação

DJe 30/05/2014

Julgamento

20 de Maio de 2014

Relator

Ministra NANCY ANDRIGHI
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
TERCEIRA TURMA
Número Registro: 2011⁄0098694-9
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.255.398 ⁄ SP
 
Números Origem:  30778484  4037124401
 
 
PAUTA: 20⁄05⁄2014 JULGADO: 20⁄05⁄2014
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  NANCY ANDRIGHI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS
 
Secretária
Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : PAULO DUARTE DO VALLE
ADVOGADO : JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO : DINAH DUARTE VILELLA DO VALLE E OUTRO
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Coisas - Propriedade - Condomínio
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
Dr(a). HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO, pela parte RECORRIDA: DINAH DUARTE VILELLA DO VALLE
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Terceira Turma,  em preliminar, por unanimidade, acolheu a questão de ordem para deferir a substituição processual de DINAH DUARTE VILLELA DO VALLE pelo seu espólio e, no mérito, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Sidnei Beneti, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
 

Documento: 35557230CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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