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28 de Setembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1265707 RS 2011/0155194-6
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 10/06/2014
Julgamento
27 de Maio de 2014
Relator
Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
Número Registro: 2011⁄0155194-6
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.265.707 ⁄ RS
 
Números Origem:  21000031204  70039851944  70041803206
 
MATÉRIA CRIMINAL
PAUTA: 13⁄05⁄2014 JULGADO: 27⁄05⁄2014
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  ROGERIO SCHIETTI CRUZ
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. OSWALDO JOSÉ BARBOSA SILVA
 
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO : ADRIANO BRAGA FARIAS (PRESO)
ADVOGADO : JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo Majorado
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Sexta Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nesta parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Marilza Maynard (Desembargadora Convocada do TJ⁄SE), Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 35696621CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25117357/recurso-especial-resp-1265707-rs-2011-0155194-6-stj/certidao-de-julgamento-25117360

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