jusbrasil.com.br
21 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 11/06/2014
Julgamento
5 de Junho de 2014
Relator
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2014⁄0091790-0
AREsp 504.575 ⁄ RJ
 
Números Origem:  00005317420124020000  201151010169503  201202010005314  5317420124020000
 
 
PAUTA: 05⁄06⁄2014 JULGADO: 05⁄06⁄2014
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. MARIA SÍLVIA DE MEIRA LUEDEMANN
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E BENEFICIÊNCIA PORTUGUESA DE ARARAQUARA
ADVOGADO : DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -  ANS
REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E BENEFICIÊNCIA PORTUGUESA DE ARARAQUARA
ADVOGADO : DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -  ANS
REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
A Sra. Ministra Assusete Magalhães, os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 35887642CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25118817/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-504575-rj-2014-0091790-0-stj/certidao-de-julgamento-25118820

Informações relacionadas

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 0010479-20.2017.5.03.0108 0010479-20.2017.5.03.0108

Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Agravo de Instrumento : AI 0018696-48.2016.8.11.0000 18696/2016

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciaano passado

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Mandado de Segurança : MS 10000191410331000 MG