jusbrasil.com.br
29 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
EDcl no REsp 1253998 RS 2011/0107588-8
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 20/06/2014
Julgamento
22 de Maio de 2014
Relator
Ministro HERMAN BENJAMIN
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
EDcl   no
Número Registro: 2011⁄0107588-8
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.253.998 ⁄ RS
 
Número Origem: 200671000022294
 
 
PAUTA: 22⁄05⁄2014 JULGADO: 22⁄05⁄2014
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  HERMAN BENJAMIN
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. MARIA SÍLVIA DE MEIRA LUEDEMANN
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : JOEL PAULO BIONDO
RECORRIDO : UNIÃO
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gratificação Incorporada ⁄ Quintos e Décimos ⁄ VPNI
 
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
 
EMBARGANTE : EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : JOEL PAULO BIONDO
EMBARGADO : UNIÃO
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, com efeitos modificativos, para dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques (Presidente), Assusete Magalhães e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 35609535CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/25151027/embargos-de-declaracao-no-recurso-especial-edcl-no-resp-1253998-rs-2011-0107588-8-stj/certidao-de-julgamento-25151030

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp 1253998 RS 2011/0107588-8

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp 1253998 RS 2011/0107588-8

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 5 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - EDcl no RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp 1347617 ES 2012/0209236-9

Flávia Teixeira Ortega, Advogado
Notíciashá 6 anos

NCPC - O que consiste os "embargos de declaração com efeito infringente"?

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Jurisprudênciaano passado

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV 0116123-98.2005.8.12.0001 MS 0116123-98.2005.8.12.0001